Q209724
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Especial - PSS
Assinale a(s) alternativas(s) que completa(m) a redação do At. 54, do Estatuto da Criança e do
Adolescente, lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: “É dever do Estado assegurar à criança e ao
adolescente:”
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na
idade própria.
II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede
regular de ensino.
IV. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
V. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um. De acordo com as alternativas acima, é correto o que se afirma em:
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