Q209503 Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Professor Anos Iniciais
Ano: 2023
Banca: Unoesc
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece 20 metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O Plano vincula os entes federativos às suas medidas, e os obriga a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas. O texto que corresponde à meta 5 é: 
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