Q208807 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor Ensino Fundamental e Educação Infantil (Anos Iniciais)
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A Lei nº 13.2005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação − PNE − e dá outras providências. Fonte:(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/ lei/l13005.htm) Em consonância com o PNE, analise o Art. 8º e marque a alternativa com o inciso que não corresponde ao que dispõe o § 1º. Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei. § 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
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