Questão #208639 - Prefeitura de Itapiranga - SC AMEOSC - AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Ciências - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q208639 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Ciências

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Conforme estabelecido na Lei n° 8.069/90 em seu Art. 55, os pais ou responsável têm (X) de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Marque a alternativa que substitua CORRETAMENTE o (X) do texto.

A a obrigação

B a dispensa, caso necessário

C a desoneração

D o poder facultado

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