Q207793
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Coronel Pilar - RS - Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em seu Titulo III, trata
sobre o direito a educação e o dever de educar. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre o Art. 42, que afirma que o dever do Estado com educação
escolar pública, será efetivado mediante a garantia de:
( ) Educação infantil gratuita as crianças de até 6 (seis) anos de idade.
( ) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com caracteristicas e modalidades
adequadas as suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores
as condições de acesso e permanência na escola.
( ) Atendimento ao educando, exclusivamente no ensino infantil e fundamental, por meio de
programas suplementares de material didático-escolar e transporte.
( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua
residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
( ) Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como
requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o
desenvolvimento dos individuos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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