Questão #207548 - Prefeitura de Mutum - MG IDESG - IDESG - 2023 - Prefeitura de Mutum - MG - Educador/Cuidador - Abrigo - Direitos Humanos

Q207548 IDESG - 2023 - Prefeitura de Mutum - MG - Educador/Cuidador - Abrigo

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Mutum - MG

Banca: IDESG

Matéria: Direitos Humanos

Assunto: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Conforme art. 10º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma:

A Justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

B Justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e parcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

C Justa e privada audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir exclusivamente sobre suas obrigações perante qualquer acusação criminal contra ele.

D Justa e pública audiência por parte de um tribunal dependente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Enviar Resposta