Q206491 Unoesc - 2023 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Orientador/Educador Social
Ano: 2023
Banca: Unoesc
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Conforme a Constituição Federal de 1988, Art. 209, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições”. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) Cumprimento das normas gerais da educação nacional. ( ) Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. ( ) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas de ensino fundamental. ( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. ( ) Comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação. A sequência correta de cima para baixo é:
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