Q206032 AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Professor Educação Física (20h)
Ano: 2023
Banca: AMAUC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Sobre os aspectos legais da Educação Física na escola de acordo com a Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e Lei nº 10.793/03, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno, EXCETO:

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