Acerca do tema Educação Física e cidadania, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Art. 1º, afirma que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Em seu Art. 3º, a LDB afirma ainda que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: