A O profissional tem direito a negar assistência de enfermagem em situação que se caracterize como urgência ou emergência. 

B É dever do profissional, administrar medicamentos de acordo com a prescrição médica, mesmo sem conhecer a ação da droga. 

C O profissional tem o direito de se recusar a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não conste a assinatura e o número de registro do profissional, mesmo em situações de urgência e emergência. 

D Nos casos previstos em lei, o profissional deverá decidir, de acordo com a sua consciência, sobre a sua participação ou não no ato abortivo. 

E É proibido ao profissional suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições dignas para o exercício profissional.