Questão #205696 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG Máxima - Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Assistente Social - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q205696 Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Assistente Social

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG

Banca: Máxima

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

De acordo com a Lei Nº 8.069/1990, podemos afirmar que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:

A seu desenvolvimento integral;

B sua proteção;

C sua integração;

D sua autonomia.

Enviar Resposta