Questão #204439 - Prefeitura de São José dos Basílios - MA FUNATEC - FUNATEC - 2023 - Prefeitura de São José dos Basílios - MA - Professor de Ciências - Pedagogia

Q204439 FUNATEC - 2023 - Prefeitura de São José dos Basílios - MA - Professor de Ciências

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de São José dos Basílios - MA

Banca: FUNATEC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Assinale a assertiva que se encontra de acordo com Art. 15º da lei nº 9.394/96, que trata sobre o que o sistema de ensino assegurará.

A Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares privadas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público

B Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

C Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação avançada que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

D Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares privada de educação avançada que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

E Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro privado.

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