Questão #204359 - Prefeitura de Santa Helena - SC AMEOSC - AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo - Direito Constitucional

Q204359 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais

Os direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. É um Direito Social: Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm

A A igualdade de gênero.

B A assistência aos desamparados.

C A livre Manifestação.

D O direito de resposta.

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