Q204260
FUNATEC - 2023 - Prefeitura de São José dos Basílios - MA - Professor de Educação Fundamental (1º ao 5º ano)
O fim da monarquia e o advento da República
conduziram à elaboração de uma nova
Constituição, de 1891, a qual determinava que o
Poder Legislativo seria exercido pelo Congresso
Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e
pelo Senado Federal. A nova Carta teve o cuidado
de especificar que os dois ramos legislativos
trabalhariam "separadamente", prevendo sessão
conjunta apenas para apuração final da eleição
para Presidente da República. Sobre o
conhecimento a respeito do Processo Político
Brasileiro, qual é o papel do Congresso Nacional
no processo legislativo brasileiro? Assinatura do projeto da Constituição de 1891,
no Palácio do Itamarati, Rio de Janeiro.
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