Questão #204162 - Prefeitura de São José dos Basílios - MA FUNATEC - FUNATEC - 2023 - Prefeitura de São José dos Basílios - MA - Professor de Matemática - Pedagogia

Q204162 FUNATEC - 2023 - Prefeitura de São José dos Basílios - MA - Professor de Matemática

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de São José dos Basílios - MA

Banca: FUNATEC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

A União incumbir-se-á de, EXCETO:

A Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios

C Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

D Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

E Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

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