Q203298 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Orientador Escolar
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

No Artigo 9° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) onde refere-se à educação infantil que é da incumbência da União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios o estabelecimento das competências e diretrizes para a educação infantil. Especificamente qual dos aspectos é tratado nesse artigo da LDB em relação à educação infantil? Marque a alternativa CORRETA.
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