A A descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica, podendo ocorrer apenas por outorga legal. 

B A descentralização das atividades do Estado consiste na distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica. 

C A descentralização só permite transferir o exercício da competência à outra entidade, ficando a titularidade com o ente originalmente competente.

D A descentralização ocorre quando as atribuições exercidas por entes descentralizados detêm o valor jurídico que lhes empresta o ente central. 

E A descentralização, por meio de outorga, ocorre quando o ente federativo transfere tanto a titularidade quanto o exercício de determinada competência.