Q201651 Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Música
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

De acordo com a Resolução CNE/CEB 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009. assinale a alternativa correta. I – É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, três horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição. II - É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
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