Questão #201021 - Câmara de Jaguariúna - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Recursos Humanos - Direito Administrativo

Q201021 Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Recursos Humanos

Ano: 2023

Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Ao analisar alguns atributos dos cargos públicos, é possível dimensionar dois aspectos: estabilidade e vitaliciedade. Sobre a estabilidade, é impertinente afirmar:

A Estágio probatório – quinto constitucional, Ministros dos Tribunais Superiores e Membros de TC.

B Hipótese de demissão ou exoneração - processo administrativo, observado o direito à ampla defesa.

C Hipótese de demissão ou exoneração - insuficiência de desempenho, na forma de lei complementar.

D Hipótese de demissão ou exoneração - excesso de gasto orçamentário com despesa de pessoal.

E Hipótese de demissão ou exoneração - processo judicial, com sentença transitada em julgado.

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