Q200548
Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Tombos - MG - Professor - PRO I
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Tombos - MG
Banca:
Instituto Access
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
De acordo com a Constituição, a lei estabelecerá o plano nacional
de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o
sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir
diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para
assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus
diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações
integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas
que conduzam ao listado nas alternativas a seguir, à exceção de
uma. Assinale-a.
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