Questão #199394 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC AMEOSC - AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Psicólogo - Direito Constitucional

Q199394 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Psicólogo

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Ordem Social

Com base no que dispõe a Constituição Federal em seu Título VIII, da Ordem Social, Capítulo III, Seção II, sobre cultura, assinale a alternativa CORRETA.

A Os Conselhos de Política Cultural estão inclusos na constituição da estrutura do Sistema Nacional de Cultura.

B A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem, também, às obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

C Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura de acordo com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo.

D O Plano Nacional de Cultura fundamenta-se na Política Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Sistema Nacional de Cultura.

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