A A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir acesso aos processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

B A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso aos cuidados da assistência social quando em condição de vulnerabilidade. 

C A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso à cultura letrada, que ocorre no processo de escolarização. 

D A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso à alimentação saudável e a ambiente seguro.

E A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso ao atendimento educacional especializado.