Q19832
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Técnico de Enfermagem PSF
O direito de 6escolha do idoso em relação ao seu
tratamento de saúde é um ponto sensível que envolve
bioética e capacidade legal. Analise as afirmativas a
seguir sobre a opção pelo tratamento de saúde segundo
o Estatuto:
I. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades
mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento
de saúde que lhe for reputado mais favorável.
II. Não estando o idoso em condições de proceder à
opção, esta será feita pelo curador, quando o idoso
estiver interditado, abrangendo todas as decisões
médicas.
III. Em caso de risco iminente de morte, se não houver
tempo hábil para consultar o curador ou familiar, a opção
pelo tratamento deverá ser feita exclusivamente pelo
Ministério Público, aguardando-se decisão judicial.
Está CORRETO o que se afirma em:
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