Q198270
IF-MT - 2023 - IF-MT - Engenheiro - Área Civil
O verbo sanear, sob o prisma antrópico, consiste em uma série de medidas que tornam uma área sadia,
limpa, habitável e proporciona condições adequadas de vida para uma população. No Brasil, há legislações
razoavelmente recentes acerca do assunto saneamento básico, entre elas a Lei 11.445/2007, que estabelece
suas diretrizes nacionais, e a Lei 14.026/2020, que buscou atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico.
Quanto ao planejamento, ambos os diplomas legais tratam da prestação de serviços públicos com a indicação
de obrigatoriedade de planos de saneamento básico, os quais serão revistos periodicamente, em prazo “não
superior a ______ anos”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
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