Os medicamentos genéricos apresentam o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica do medicamento de marca, também chamado de medicamento de referência. Além disso, têm a mesma via de administração e a mesma posologia e indicação terapêutica, apresentando a eficácia e a segurança dos medicamentos de referência, podendo, com estes, ser intercambiáveis. A Lei dos Medicamentos Genéricos foi fundamental para a melhoria no acesso aos medicamentos pela população. Segundo a normativa, é considerado aprovado para comercialização como medicamento genérico aquele que: