Questão #193341 - Prefeitura de Aracruz - ES IDCAP - IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências - Pedagogia

Q193341 IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES

Banca: IDCAP

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

A Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação, descreve que em seu Art. 208 o dever do Estado com a educação só será efetivado mediante a garantia de: Marque a alternativa CORRETA.

A Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

B Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

C Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

D Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

E Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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