No art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados: I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III - Por incapacidade financeira. IV - Em razão de sua conduta. Qual das afirmativas NÃO condiz com um direito ameaçado ou violado citado no art. 98 do ECA?