Questão #191585 - Prefeitura de Santa Helena - SC AMEOSC - AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Administração - Direito Constitucional

Q191585 AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Administração

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Fundamentais da República

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento: Assinale a alternativa CORRETA:

A Os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa.

B Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

C Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.

D Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

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