A Organiza a educação infantil e o ensino fundamental da rede municipal, opondo-se à BNCC e ao Currículo Base do Território Catarinense.

B Organiza o ensino fundamental, médio e superior da rede municipal, opondo-se à BNCC e ao Currículo Base do Território Catarinense.

C Define princípios, competências e conteúdos que orientam o trabalho pedagógico, valorizando a cultura local e garantindo a formação integral dos estudantes.

D Organiza o ensino fundamental, médio e superior da rede municipal, inspirada na BNCC e no Currículo Base do Território Catarinense.

E Define princípios, competências que orientam o trabalho pedagógico na rede municipal de Concórdia e em municípios vizinhos, garantindo sua autonomia em face da doutrina centralizadora do sistema federal de ensino.