Questão #191034 - Prefeitura de Roseira - SP AGIRH - AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor PEB I - Ensino Infantil - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q191034 AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor PEB I - Ensino Infantil

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Roseira - SP

Banca: AGIRH

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural:

A o pai e a mãe da criança.

B a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

C parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

D a unidade pais e filhos ou da unidade do casal e parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

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