Q190962
CEFET-MG - 2022 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório - Área Eletromecânica
Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasileiro.
I. O/A ___________ da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência, com ânimo definitivo.
II. Têm domicílio ___________ o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
III. Nos contratos ___________ , poderão os contratantes especificar o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes daquele contrato.
IV. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele exerce ___________ suas funções.
V. O domicílio da União localiza-se em/no ___________ .
Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima são:
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