Questão #190444 - SEDUC-GO IADES - IADES - 2022 - SEDUC-GO - Professor - Língua Inglesa - Direito Constitucional

Q190444 IADES - 2022 - SEDUC-GO - Professor - Língua Inglesa

Ano: 2022

Órgão: SEDUC-GO

Banca: IADES

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Educação, Cultura e Desporto

De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

A educação básica obrigatória e gratuita dos 6 anos aos 18 anos de idade, assegurada, inclusive, a oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

B atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

C oferta de ensino noturno regular somente aos educandos das áreas rurais e quilombolas.

D acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público objetivo.

E oferta de educação infantil, nas creches e pré-escolas, destinada às crianças até 5 anos de idade.

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