A Garantir, como parte da Seguridade Social, uma política pública gratuita que assegure o básico para viver com dignidade, oferecendo serviços, programas, projetos e benefícios para proteger pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco.

B Restringir a proteção social somente às pessoas em pobreza extrema, utilizando apenas benefícios em dinheiro.

C Funcionar como uma ação filantrópica apenas complementar, desvinculada do sistema de Seguridade Social estabelecido pela Constituição Federal.

D Possuir um caráter apenas emergencial e passageiro, destinado exclusivamente ao atendimento de situações de calamidade pública e desastre.

E Limitar o acesso aos serviços socioassistenciais somente a pessoas idosas e com deficiência, atendidas exclusivamente por meio do Benefício de Prestação Continuada.