Q18960
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Psicólogo
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Matéria:
Administração Pública
Assunto: Estrutura Organizacional na Administração Pública
A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025 − Revisa
a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas,
Estado de Pernambuco, e dá outras providências
correlatas, estrutura o Sistema de Controle Interno e a
Ouvidoria com funções específicas de fiscalização e
defesa da cidadania. Sobre as competências e a
organização desses órgãos, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O cargo do titular da Ouvidoria Municipal terá status
de Secretário Municipal, reforçando a importância
institucional da função na estrutura administrativa.
(__) A competência do órgão de controle interno para
processar procedimentos disciplinares exclui a
competência da Procuradoria-Geral do Município sobre a
mesma matéria, para evitar a duplicidade de sanções.
(__) Ao órgão de controle interno compete assistir direta
e imediatamente o Prefeito Municipal no desempenho de
suas atribuições quanto aos assuntos atinentes à defesa
do patrimônio público e ao combate à corrupção.
(__) Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem
conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade,
dela darão ciência ao Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, sob pena de responsabilidade solidária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
Estatísticas
Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.
Questoes: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Psicólogo