Questão #189409 - IF-MT IF-MT - IF-MT - 2022 - IF-MT - Professor - Pedagogia - Direito Constitucional

Q189409 IF-MT - 2022 - IF-MT - Professor - Pedagogia

Ano: 2022

Órgão: IF-MT

Banca: IF-MT

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Educação, Cultura e Desporto

O legislador constituinte insculpiu em mandamento constitucional a função social da educação escolar, indicando que esta, enquanto direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com efeito, de acordo com a Constituição, são princípios norteadores do ensino, EXCETO:

A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

B pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

D igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

E garantia de padrão de qualidade.

Enviar Resposta