Q188418
SELECON - 2022 - IF-RJ - Analista de Tecnologia da Informação
Ano: 2022
Órgão:
IF-RJ
Banca:
SELECON
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Break foi acusado de cometer o crime de racismo e alegou, como defesa, que os fatos seriam antigos, o que não permitiria o julgamento decorrente desse crime.
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime:
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