Q188324
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II
A Lei Z estabelece que, no período iniciado em janeiro de 2014 e terminado em dezembro de 2014, serão considerados crimes determinados fatos para regular situações decorrentes de evento relevante. Nos termos do Código Penal e da doutrina, essa lei deve ser considerada:
Estatísticas
Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.
Questoes: SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II
