Questão #188273 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ SELECON - SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II - Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Q188273 SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ

Banca: SELECON

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Assunto: Legislação do Município de São Gonçalo

Cassius Maximus pretende requerer aposentadoria após ver reconhecidas pretensões que gerarão benefícios no valor dos seus proventos. Nos termos da Lei n º . 050 de 1991 - Estatuto dos Servidores do Município de São Gonçalo-RJ, para efeito de aposentadoria, os servidores municipais que tenham exercido, quando em atividade, cargo ou função gratificada terão incorporado aos seus proventos o valor do símbolo do cargo ou da função de confiança por mais de:

A dois anos consecutivos ou quatro intercalados

B três anos consecutivos ou seis intercalados

C quatro anos consecutivos ou oito intercalados

D cinco anos consecutivos ou dez intercalados

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