Questão #188082 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR UNICENTRO - UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Comunitário de Saúde - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q188082 UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Comunitário de Saúde

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Coronel Vivida - PR

Banca: UNICENTRO

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Na população atendida pelo Agente Comunitário de Saúde, temos a LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990. A referida lei trata de qual público atendido?

A A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto Indígena e Ribeirinha (EIR).

B A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e da Puérpera (ECP).

C A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

D A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Gestante e da Puérpera (EGP).

E A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto do Idoso (EID).

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