Q18719 AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Auxiliar de Educação Básica
Ano: 2026
Banca: AMAUC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do respectivo sistema de ensino, possuem determinadas incumbências. Dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.

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