Questão #186299 - Prefeitura de São Martinho - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Arte - Pedagogia

Q186299 FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Arte

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Políticas Educacionais

Em relação à Organização da Educação Nacional, assinale a alternativa correta quanto às incumbências do Estado.

A Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.

B Organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios.

C Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

D Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

E Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

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