Q18515
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Suporte Pedagógico
As diretrizes e bases da educação nacional, conforme
estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB),
definem regras comuns para a organização da educação
básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem
considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, a
educação básica, nos níveis fundamental e médio, será
organizada mediante critérios relacionados ao
rendimento escolar, à progressão e ao aproveitamento
de estudos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa
INCORRETA.
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