Questão #185104 - Prefeitura de Estreito - MA IVIN - IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Gestor de Contratos – CPL - Direito Tributário

Q185104 IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Gestor de Contratos – CPL

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Estreito - MA

Banca: IVIN

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Considere a seguinte situação hipotética: determinada empresa de transporte realizou um transporte de mobiliário escolar, saindo de Carmópolis, Sergipe, com destino a Araçagi, Paraíba. De acordo com a legislação aplicável ao ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços), assinale a alternativa correta:

A Não ocorre, na situação narrada, fato gerador de ICMS.

B O momento da entrada da mercadoria no Estado da Paraíba foi quando, legalmente, ocorreu o fato gerador.

C O fato gerador da operação narrada se deu na contratação da empresa de transporte.

D O fato gerador do ICMS, na situação narrada, ocorreu em Carmópolis, Sergipe, no momento da saída da mercadoria.

E De acordo com o narrado, o fato gerador do ICMS se deu em Araçagi, Paraíba, no momento da chegada da mercadoria no destinatário.

Enviar Resposta