Questão #184925 - Prefeitura de Estreito - MA IVIN - IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Guarda Municipal - Direito Constitucional

Q184925 IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Guarda Municipal

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Estreito - MA

Banca: IVIN

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Individuais

A Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no período noturno. De acordo somente com as disposições constitucionais sobre o direito de reunião, assinale a alternativa correta:

A É vedada a reunião de particulares em espaço destinado ao público.

B A reunião marcada pela associação poderia acontecer, desde que houvesse recebido autorização do Poder Público com, pelo menos, 24 horas de antecedência

C A associação pode realizar a reunião na praça, não necessitando de autorização para tanto. No entanto, fazia-se necessário avisar previamente à autoridade competente para que não houvesse conflito de horários e espaço com outra reunião já convocada para o mesmo local.

D A associação pode realizar a reunião na praça livremente, sem qualquer tipo de exigência para tanto.

E A associação pode realizar a reunião na praça livremente, desde que não ultrapasse o horário da meia noite.

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