Q184706
IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Professor Mag III Nível III Referência(A) - Língua Portuguesa
Ano: 2022
Órgão:
Prefeitura de Estreito - MA
Banca:
IVIN
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com a LDB, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
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Dessa forma, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas deve-se lhe atribuir, exceto:
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