Q184706 IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Professor Mag III Nível III Referência(A) - Língua Portuguesa
Ano: 2022
Banca: IVIN
Matéria: Pedagogia
Assunto: Temas Educacionais Pedagógicos

De acordo com a LDB, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. - Dessa forma, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas deve-se lhe atribuir, exceto:
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