Questão #184322 - Prefeitura de Chapecó - SC FEPESE - FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal de Obras e Posturas - Direito Urbanístico

Q184322 FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal de Obras e Posturas

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Leis Municipais

Consideram-se habitações geminadas duas unidades de moradias contíguas, que possuam uma parede comum. Assinale a alternativa que indica corretamente as caracterizações das habitações geminadas, conforme Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó.

A É permitido o compartilhamento do acesso; entretanto, cada unidade deve ter instalações elétricas e hidrossanitárias independente.

B As habitações devem ter no máximo 4 unidades residenciais.

C As habitações devem ter no máximo 3 pavimentos, por unidade residencial, acima do nível da rua.

D As paredes contíguas não podem ser de concreto, sendo recomendada a utilização de alvenaria ou madeira.

E O uso do subsolo é permitido para este tipo de habitação.

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