Questão #183319 - Prefeitura de Chapecó - SC FEPESE - FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Veterinário - Veterinária

Q183319 FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Veterinário

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Veterinária

Assunto: Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA

Selo ARTE é uma certificação regulamentada pelo Decreto Federal no 9.918/2019. Assinale a alternativa correta sobre essa certificação.

A O Selo Arte é concedido a estabelecimentos.

B Cabe ao município a concessão e fiscalização da produção e comércio dos produtos com Selo Arte.

C A certificação garante que o produto é oriundo de um processo caseiro sem interferência do Estado.

D Produtos que possuam o Selo ARTE só poderão ser comercializados para estados que também possuam produtos certificados pelo mesmo selo.

E Os produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, além do selo do serviço de inspeção oficial, serão identificados por selo único com a indicação ARTE.

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