Q18325
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Educação Física
A obrigatoriedade da Educação Física escolar possui
exceções legais específicas. Analise as afirmativas a
seguir sobre a faculdade (opcionalidade) da prática da
Educação Física segundo a Lei nº 9.394/1996 (LDB),
alterada pela Lei nº 10.793/2003:
I. A prática da educação física é facultativa ao aluno que
cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis
horas, o que visa não sobrecarregar o estudante
trabalhador que já realiza esforço físico ou tem pouco
tempo disponível.
II. A prática é facultativa ao aluno maior de trinta anos de
idade, reconhecendo as especificidades fisiológicas e
sociais dessa faixa etária no contexto escolar
(geralmente EJA ou ensino noturno).
III. A escola pode decidir excluir a disciplina de Educação
Física do currículo noturno se a maioria dos alunos
trabalhar, transformando-a em atividade extracurricular
não obrigatória para a instituição.
Está correto o que se afirma em:
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