Questão #182495 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Professor de Música - Direito Constitucional

Q182495 FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Professor de Música

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o ensino fundamental:

A Obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

B Opcional e gratuito para os a ele não tiveram acesso na idade própria.

C Obrigatório e gratuito, para os que estão na idade própria de cursá-lo.

D Opcional e gratuito para os possuem interesse em avançar os estudos para o ensino médio.

E Em escolas privadas, desde que os alunos obtenham renda familiar a dois salários mínimos.

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