Questão #182265 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Professor de Educação Infantil - Direito Constitucional

Q182265 FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Professor de Educação Infantil

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Não classificado

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem o estabelecimento de ensino deve comunicar a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares realizados pelo estabelecimento?

A Delegacia de Polícia.

B Ministério Público.

C Conselho Tutelar.

D Secretaria de Educação.

E Conselho Nacional de Educação.

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